Na última sexta-feira, Angola oficializou sua adesão como membro fundador do Fórum de Chefes dos Serviços do Ministério Público da África Austral (SAHOP), de acordo com uma nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A cerimônia de admissão foi realizada em Kassane, Botswana, onde o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, assinou o documento de adesão à margem da reunião da Rede Inter-Agências de Recuperação de Activos da África Austral (ARINSA).
Além de Angola, o fórum conta com a participação dos seguintes Estados-membros: África do Sul, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, e-Swatini, Ilhas Maurícias, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Zâmbia, República Unida da Tanzânia e Zimbabué.
A criação do fórum tem como objetivo principal reforçar e promover a cooperação internacional mútua e o diálogo entre os serviços do Ministério Público dos países membros, bem como defender os interesses nacionais de cada um. A proposta é que o SAHOP atue como uma voz unificada em plataformas regionais e internacionais, assegurando que os serviços do Ministério Público na África Austral estejam preparados para enfrentar a complexidade e a evolução da atividade criminal moderna. Além disso, o fórum pretende defender os princípios mais elevados de justiça e equidade.
PRÊMIO ARINSA
A Procuradoria-Geral da República de Angola foi novamente reconhecida com o Prémio de Excelência da Rede Inter-Agências de Recuperação de Activos da África Austral (ARINSA). Esta distinção foi concedida pelos avanços significativos do país na recuperação de ativos, combate ao branqueamento de capitais e aos fluxos financeiros ilícitos.
A cerimônia de premiação ocorreu na última sexta-feira, em Kassane, Botswana, durante a reunião da ARINSA e do Fórum de Chefes dos Serviços do Ministério Público da África Austral (SAHOP). Em 2023, a PGR de Angola já havia recebido este mesmo prêmio nas Ilhas Maurícias, sendo reconhecida como o país membro da organização que mais se destacou na recuperação de ativos.
Este reconhecimento internacional reforça o compromisso de Angola no combate ao crime financeiro e na promoção da justiça e transparência no sistema econômico do país.
