Perante um cenário económico cada vez mais apertado, o Executivo angolano está a preparar cortes drásticos nas despesas públicas e a repensar a sua estratégia de financiamento externo, travando, para já, a emissão de eurobonds no valor de 1.500 milhões de dólares. O contexto internacional desfavorável e a queda acentuada da produção petrolífera estão a empurrar o país para soluções alternativas, menos arriscadas e, sobretudo, mais baratas.
Fontes próximas do Governo confirmaram que será activado um mecanismo de cativação de despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE), com cortes que poderão chegar a 45% da despesa pública – excluindo, no entanto, salários da função pública e o serviço da dívida. As áreas mais afectadas deverão ser o investimento público e os gastos com bens e serviços, o que poderá ter impacto directo na execução de projectos estruturais.
A decisão é motivada, sobretudo, pela conjugação de três factores críticos: a subida dos juros nos mercados internacionais, a incerteza na cotação do barril de petróleo – abaixo das previsões oficiais – e a redução de 7% na produção petrolífera no primeiro trimestre de 2025, face ao mesmo período do ano anterior. Este conjunto de elementos coloca em risco a sustentabilidade do OGE e obrigou Luanda a reformular a sua estratégia.
Neste contexto, o Governo está a negociar alternativas de financiamento, nomeadamente com a banca comercial internacional, utilizando garantias do Banco Mundial. Uma das propostas em análise prevê que metade de um financiamento de 500 milhões USD já aprovado por aquela instituição multilateral sirva de garantia para um empréstimo de mil milhões de dólares, a contratar junto de um banco estrangeiro. O objectivo é aliviar a pressão sobre os juros e evitar o agravamento do serviço da dívida.
A estratégia de contenção já foi comunicada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que esteve esta semana em Luanda no âmbito da sua avaliação regular do Programa Pós-Financiamento. O FMI acompanha de perto a situação da dívida angolana, que, no final de 2024, ascendia a cerca de 3.900 milhões de dólares junto da instituição.
Para já, está também prevista a reavaliação de projectos financiados externamente com fraca execução, numa tentativa de racionalizar os recursos e evitar o desperdício num momento de grandes restrições.
Este novo rumo da política fiscal e financeira reflecte não apenas a fragilidade da economia angolana face à volatilidade do petróleo, mas também a urgência em garantir a estabilidade macroeconómica num ano em que o país continua a enfrentar múltiplos desafios, tanto internos como externos.
