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AJUSTES DIRETOS DOMINAM A CONTRATAÇÃO PÚBLICA COM 68% DOS PROCEDIMENTOS

Luanda Sul Line Posted on 3 meses ago
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A contratação pública em 2024 continua a ser fortemente marcada por ajustes diretos, com 68% dos procedimentos realizados por meio de contratação simplificada. Este dado foi revelado nos boletins estatísticos do Serviço Nacional de Contratação Pública, que analisaram cerca de 5.433 procedimentos ao longo dos dois primeiros semestres do ano.

Dos 5.433 procedimentos reportados, 3.704 foram realizados através de contratação simplificada, uma tendência que, embora tenha diminuído levemente em comparação com 2023, ainda se mantém dominante. No ano passado, essa modalidade representou 69,6% dos procedimentos, com 972 registros.

Os concursos públicos, por outro lado, tiveram uma participação reduzida, com apenas 402 procedimentos, representando 7,3% do total. Esta é uma queda significativa em relação aos 14,97% registrados em 2023, onde os concursos públicos foram escolhidos em 209 dos 1.396 procedimentos.

Os dados também indicam que, entre os tipos de procedimentos, a contratação simplificada foi a mais utilizada, com 3.063 registros (70%), seguida pelo concurso limitado por convite, que teve 897 registros (20%), e o concurso público, com 267 registros (6%). No primeiro semestre, a contratação simplificada resultou em 2.178 contratos, correspondendo a 80% do total celebrado.

No segundo semestre, a estrutura de preferências se manteve estável, com a contratação simplificada representando 61,1% dos 1.048 procedimentos, enquanto o concurso limitado por convite e o concurso público corresponderam a 20,5% e 12,9%, respectivamente.

Esses dados ressaltam a continuidade da preferência pelas formas mais ágeis de contratação, levantando questões sobre a transparência e a efetividade dos processos de contratação pública.

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