A Administração Geral Tributária (AGT) anunciou a nomeação de três novos administradores: Pedro Fernando Marques, Luís Gomes Sambo e Altair Djelany Marta. José Leiria permanece como presidente do conselho de administração, conforme o despacho n.º 1296/25 de 10 de março, ao qual o *Expansão* teve acesso.
Essas mudanças ocorrem após um escândalo que resultou em prejuízos de 7 mil milhões de kwanzas ao Estado, envolvendo crimes como acesso ilegítimo ao sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa, peculato e obstrução à justiça. O caso levou à detenção de pelo menos nove colaboradores, incluindo o administrador Tiago dos Santos, que foi exonerado imediatamente após sua prisão em janeiro.
Novos Administradores:
– Pedro Fernando Marques: Anteriormente diretor de Tributação Especial e dos Grandes Contribuintes da AGT.
– Luís Gomes Sambo: Ex-coordenador nacional dos impostos no PNUD e ex-diretor do Gabinete de Planeamento, Estatística e Cooperação Internacional da AGT.
– Altair Djelany Marta: Antes consultor da ministra das Finanças e ex-coordenador para a Reforma Tributária no Centro de Estudos Tributários da AGT.
Contexto do Escândalo:
Os funcionários envolvidos no esquema fraudulento abordavam empresas com notas de liquidação de impostos e, em alguns casos, multas de valores elevados, negociando reduções em troca de uma parte do montante que revertia para os seus bolsos. Os empresários pagavam o valor solicitado, enquanto no sistema da AGT eram inseridos recibos de valores inferiores ao imposto devido. No caso de multas, essas eram simplesmente anuladas no sistema. Também há indícios de cobranças irregulares para acelerar os processos de reembolso do IVA.
Com essas mudanças e a continuidade de José Leiria na liderança, a AGT busca restaurar a confiança e a integridade da instituição após o escândalo que abalou sua reputação.
