Durante uma visita aos principais projectos habitacionais do Zango 5, o administrador municipal do Calumbo, Miguel Silva de Almeida, fez alerta claro e direto: as construções ilegais no perímetro do projecto “Mizangala” têm os dias contados. A promessa é firme, quem ocupou terrenos de forma irregular vai ter de responder perante a lei, e as demolições estão já no horizonte.
O aviso foi dado esta quarta-feira, 09, numa jornada de constatação aos projectos Mizangala, EPAL, Muxima Yeto e Nandó. Visivelmente empenhado em pôr ordem no território, Miguel de Almeida garantiu que a administração está a trabalhar para proteger os projectos de invasões e assegurar que os terrenos sejam entregues aos verdadeiros beneficiários.
“Vamos regularizar os espaços e demolir tudo o que foi construído à margem da lei. Quem usurpar terrenos alheios será responsabilizado criminalmente”, declarou, sublinhando que qualquer ocupação fora dos trâmites legais será tratada com o rigor que a Lei de Terras exige.
Sobre as denúncias de fiscais supostamente envolvidos em esquemas de facilitação, o administrador não fugiu ao tema. Segundo ele, os profissionais estão a ser submetidos a acções de formação para corrigir práticas como a legalização indevida de espaços, construções sem padrão urbanístico e outras irregularidades que vêm sendo denunciadas por moradores.
Actualmente, o projecto Mizangala — cujo nome significa “jovem” em kimbundu — acolhe cerca de 30 famílias e conta com mais de 200 residências em fase de finalização. No entanto, parte do terreno destinado à construção dirigida foi ocupada por grupos identificados como oportunistas, que agora enfrentam a possibilidade de verem as suas casas abaixo.
Lançado há três anos pela administração municipal de Viana, o projecto Mizangala nasceu com a missão de oferecer terrenos para auto-construção a músicos, jornalistas, políticos, artistas e outros membros da sociedade civil. A ideia era valorizar e empoderar quem trabalha em prol da cultura e da informação, mas a ocupação desordenada ameaça pôr tudo a perder.
Com a promessa de devolver o controlo legal aos legítimos proprietários, a administração do Calumbo diz estar determinada em cumprir a lei — e fazer do Mizangala aquilo que ele foi idealizado para ser: um espaço digno, organizado e com identidade.
