CABINDA/ANGOLA - 09 JUN 2010 - Rural farmer to till land in Cabinda. Angola, Africa.
O Presidente da República, João Lourenço, ordenou oficialmente a abertura de dois concursos públicos com o objetivo de reforçar o apoio à agricultura familiar em Angola, através da aquisição de fertilizantes e de serviços de transporte de insumos e equipamentos agrícolas.
De acordo com documentos consultados pelo *Novo Jornal*, o primeiro concurso visa a compra de fertilizantes compostos dos tipos NPK-12-24-12; NPK-15-15-15 e N-P-K-Ca-Mg-15-05-25-06-04. Estes adubos serão destinados a camponeses e pequenos agricultores, considerados desprovidos de meios técnicos e financeiros para assegurar, por si sós, a aquisição desses produtos essenciais ao aumento e manutenção da produção agrícola.
Já o segundo concurso público está voltado à contratação de serviços de transporte de insumos, ferramentas, máquinas, equipamentos e outros materiais agrícolas para as diversas províncias do país. O foco está nas comunidades rurais, especialmente nas mais carenciadas, onde os pequenos agricultores e cooperativas enfrentam grandes dificuldades logísticas para garantir o funcionamento das suas atividades agro-silvo-pastoris em tempo oportuno.
O despacho presidencial reforça que estas medidas fazem parte do Programa de Apoio à Agricultura Familiar, e têm como objetivo garantir a segurança alimentar nacional e acelerar a tão falada diversificação da economia, reduzindo a dependência das importações alimentares.
O Ministro da Agricultura e Florestas recebeu poderes para conduzir e supervisionar todo o processo, podendo inclusive subdelegar responsabilidades. Entre as atribuições estão a aprovação de decisões, verificação de legalidade dos atos e assinatura de contratos com os vencedores dos concursos.
Estas medidas surgem num momento em que o país procura dinamizar o setor agrícola como pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável, com foco especial na inclusão social e económica das famílias que vivem da terra.
