Num momento em que o custo de vida pesa e cada centavo conta, a rejeição de moedas metálicas em Angola volta a acender um debate com contornos legais e sociais. O Banco Nacional de Angola (BNA) emitiu um comunicado contundente nesta quarta-feira, 4 de junho, lembrando a todos: as moedas continuam válidas e sua recusa pode custar caro literalmente.
A posição da entidade surge após diversas denúncias de cidadãos que veem as suas moedas rejeitadas em mercados informais, táxis, cantinas e até em alguns estabelecimentos formais. Para o BNA, esta prática é mais do que uma inconveniência: é uma infração penal.
Moedas continuam em vigor e devem ser aceites
O comunicado esclarece que todas as moedas metálicas emitidas na série de 2012 mantêm-se em vigor, com valor legal e poder liberatório, ou seja, devem obrigatoriamente ser aceites em qualquer transação comercial em território nacional. As moedas em circulação abrangem valores que vão de 50 cêntimos até aos 200 kwanzas.
Ao rejeitá-las, comerciantes e operadores incorrem numa violação da lei, passível de sanção. De acordo com o regulador, essa conduta pode ser penalizada com multa de 30 a 180 dias.
Impactos para o consumidor e para a economia
O economista José Lumbo, em entrevista à Rádio Correio da Kianda, advertiu que a exclusão das moedas de menor valor distorce o funcionamento normal do mercado. “A ausência destas moedas no comércio abre espaço para o arredondamento forçado dos preços, sempre para cima. Isso prejudica o consumidor e cria uma falsa percepção de inflação”, explicou.
Essa distorção afeta diretamente os cidadãos mais vulneráveis, para quem cada kwanza faz diferença. Além disso, compromete a integridade do sistema monetário e enfraquece os mecanismos naturais de equilíbrio da economia.
Apelo ao cumprimento da lei e à cidadania monetária
O Banco Nacional de Angola reforça o apelo para que todos especialmente os agentes económicos — cumpram rigorosamente a lei. A recusa de qualquer forma de moeda nacional, incluindo as metálicas de menor valor, é ilegal e deve ser denunciada.
“Respeitar a moeda do país é mais do que uma obrigação legal é um ato de cidadania”, sublinha o comunicado. Num contexto de desafios económicos, a confiança no sistema monetário começa nos pequenos gestos. E aceitar uma moeda de 1 kwanza pode ser um deles.
