Num ambiente político cada vez mais tenso, a Assembleia Nacional veio a público, esta quinta-feira, refutar de forma veemente as denúncias feitas pela UNITA sobre um alegado bloqueio sistemático às suas iniciativas parlamentares. Em conferência de imprensa, liderada pelo deputado Manuel Lopes Dembo, 1.º secretário da Mesa, o órgão legislativo classificou as acusações como “infundadas” e fruto de uma interpretação desactualizada do Regimento.
A polémica ganhou forma após o Grupo Parlamentar da UNITA ter acusado a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, de travar 16 pedidos de audições parlamentares dirigidas a diferentes ministérios do Executivo. No entanto, segundo o esclarecimento prestado, esses pedidos não foram indeferidos por motivação política, mas sim por inadequação regimental.
“O Grupo Parlamentar da UNITA continua a sustentar as suas exigências com base num regimento já revogado. A fiscalização parlamentar, de acordo com as regras actuais, é uma prerrogativa exclusiva das Comissões de Trabalho Especializadas, não dos grupos parlamentares”, explicou Manuel Dembo, sublinhando que os actuais mecanismos de controlo estão definidos pelo novo Regimento aprovado pela Assembleia.
O deputado realçou ainda que as comissões têm actuado com regularidade, sob autorização da presidente do Parlamento, e sempre em coordenação com os órgãos visados. Como exemplo, citou a deslocação em curso de uma delegação parlamentar da 5.ª Comissão à província de Malanje, envolvendo deputados de diferentes partidos, no âmbito das acções de fiscalização política.
A Assembleia Nacional aproveitou também para reiterar o seu compromisso com a legalidade, a transparência e a cooperação entre os órgãos de soberania. “A Constituição e o Regimento são claros quanto aos limites e responsabilidades do Parlamento. O princípio da separação e interdependência de funções deve ser respeitado, tal como o da urbanidade e da cooperação institucional”, lê-se no comunicado divulgado.
No encerramento da conferência, ficou patente o apelo da direcção parlamentar ao diálogo e ao respeito pelas normas institucionais, destacando que a estabilidade política e a credibilidade do Parlamento dependem do cumprimento rigoroso dos mecanismos legais por todos os actores envolvidos.
A tensão entre os partidos pode agravar-se, mas esta tomada de posição da Assembleia Nacional pretende, segundo os seus responsáveis, “preservar a autoridade das instituições e fortalecer a democracia angolana”.
