Num ambiente de forte tensão política e expectativa nacional, a Assembleia Nacional deu esta quarta-feira, 23 de abril, um passo decisivo rumo à reforma do sistema eleitoral angolano. Em plenária extraordinária, os deputados aprovaram, na generalidade, seis propostas de alteração às leis eleitorais — três apresentadas pelo Executivo e três pelo Grupo Parlamentar da UNITA —, num raro momento de convergência entre governo e oposição.
A 6.ª Reunião Plenária Extraordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura ficou marcada não apenas pela quantidade e importância das propostas discutidas, mas também pela intensidade dos debates que ocuparam o hemiciclo em Luanda.
Os temas em análise suscitaram discussões acesas, refletindo as diferentes visões sobre o rumo que Angola deve seguir nas próximas eleições. Ainda assim, foi possível alcançar um consenso notável: a proposta de alteração à Lei Orgânica do Tribunal Supremo (Lei n.º 2/22, de 17 de Março) foi aprovada por unanimidade, sinalizando uma vontade comum de reforçar a base institucional do sistema judicial.
As propostas de reforma agora aprovadas na generalidade seguem para a discussão na especialidade, onde cada artigo será analisado em detalhe, numa nova etapa que promete manter os holofotes voltados para o Parlamento.
Este momento político é visto por analistas como um marco na busca de maior transparência, equilíbrio e confiança no processo eleitoral, especialmente numa altura em que o país se prepara para as eleições gerais de 2027.
