O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, defendeu um novo aumento do preço dos combustíveis em Angola como medida para combater o contrabando. Em uma declaração em Luanda, no dia 25, o ministro afirmou que a disparidade de preços entre Angola e os países vizinhos é a principal motivação para o contrabando, destacando a necessidade de equiparar os preços aos praticados na República Democrática do Congo.
“A variável principal do contrabando do combustível é o preço entre nós e os países vizinhos. Se eliminarmos essa variável, não haverá motivo para o contrabando”, disse Azevedo durante a abertura de um seminário de capacitação para jornalistas sobre o setor de hidrocarbonetos.
Ele explicou que, apesar da primeira tentativa de remoção de subsídios aos combustíveis, o ajuste de preços é uma solução necessária a curto, médio e longo prazo. O ministro também enfatizou que a recente criação de uma comissão multissectorial e um diploma legal específico para lidar com o contrabando demonstram a seriedade da situação, que tem causado “enormes prejuízos” ao tecido socioeconômico do país.
Diamantino Azevedo ainda mencionou as reformas iniciadas com a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP), visando modernizar o setor e combater a corrupção. O ministro alertou que Angola enfrenta declínios na produção de petróleo devido à exaustão de reservas e à falta de investimentos, desafiando a estatal Sonangol a aumentar sua participação na produção, atualmente em apenas 2%.
Para adaptar uma posição mais equilibrada sobre o aumento dos preços dos combustíveis, é importante considerar tanto os aspectos económicos quanto o impacto social, principalmente para as famílias de baixa renda. Eis alguns pontos a serem apresentados de forma equilibrada:
1. Impacto Social e Económico nas Famílias: O aumento do preço dos combustíveis pode ter um efeito cascata, elevando o custo de bens e serviços, o que afectará de maneira desproporcional as famílias de baixa renda. Isso pode agravar as condições de pobreza e reduzir o poder de compra, especialmente no nosso contexto onde o salário mínimo é baixo e o nível de desemprego é elevado.
2. Necessidade de Medidas de Mitigação: Se o aumento de preços for inevitável para combater o contrabando, o governo deve adoptar medidas compensatórias, como subsídios direcionados para as famílias mais vulneráveis, programas de assistência social ou a criação de alternativas de transporte público acessível e eficiente. Essas acções ajudariam a minimizar o impacto negativo nas camadas mais desfavorecidas da população.
3. Combate ao Contrabando com Alternativas Sustentáveis: Antes de aumentar os preços, é essencial fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle das fronteiras para combater o contrabando de forma mais directa. Investir em tecnologia, capacitação de agentes e campanhas de conscientização pode ser uma abordagem menos onerosa para a população.
4. Transparência e Comunicação com a População: É fundamental que o governo comunique de forma clara e transparente as razões por trás da medida e como planea usar os recursos arrecadados. A falta de clareza pode gerar desconfiança e resistência da população.
5. Investimentos no Sector Energético: Além de combater o contrabando, o governo deve focar em diversificar as fontes de energia, aumentar a eficiência da produção e reduzir a dependência do petróleo. Isso inclui investimentos em energias renováveis e infraestrutura, que podem criar empregos e oferecer alternativas de longo prazo.