O comissário prisional principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, atual diretor-geral do Serviço Penitenciário de Angola, enfrenta graves acusações que incluem a ocultação de mortes de reclusos e práticas de corrupção nas cadeias do país. Fontes internas denunciam uma gestão marcada por perseguições, retaliações institucionais e práticas administrativas controversas.
Relatos apontam para a ocorrência de mortes recorrentes na Comarca de Viana, atribuídas à falta de alimentação adequada, insuficiência de cuidados médicos e escassez de medicamentos. As mortes seriam dissimuladas através da simulação de transferências hospitalares, com o intuito de associá-las ao sistema de saúde pública e afastar responsabilidades do Serviço Penitenciário.
Luís Gregório Agostinho, 16 anos, falecido em cela a 15 de Outubro de 2023; morte reportada como ocorrida durante transporte para o hospital.
Fabrício Baptista Makengo, 25 anos, morreu em cela a 6 de Novembro de 2023; igualmente falsamente atribuído a uma unidade hospitalar.
Martinho (dados incompletos), faleceu no posto médico da cadeia, mas foi declarada morte em trânsito.
Lucas Mupinga Domingos, 24 anos, faleceu a 24 de Agosto de 2024; corpo enviado ao Hospital Prisão de São Paulo.
Ângelo Mendes Manuel, 20 anos, falecido a 12 de Fevereiro de 2025, após alegada negligência na resposta a alertas de outros reclusos.
Estas ocorrências representam apenas uma fração de um número possivelmente mais elevado de mortes não comunicadas de forma clara.
Além das mortes ocultadas, há acusações de corrupção que apontam para um alegado esquema de desvio de alimentos e medicamentos destinados aos reclusos. Produtos como arroz, feijão, fuba de milho, enchidos e conservas estariam a ser desviados do stock prisional para abastecer o mercado informal, num alegado conluio entre o diretor-geral e a chefe do Departamento de Logística Nacional.
Fontes sugerem que Bernardo Gourgel beneficia de proteção política e de influência familiar, nomeadamente através de ligações com o economista e ex-ministro Abraão Gourgel, o que explicaria a sua permanência no cargo, apesar das denúncias reiteradas e do silêncio das autoridades tutelares.
O sistema penitenciário angolano enfrenta uma sobrelotação crítica. Em março de 2025, o país contava com 26.435 reclusos, dos quais 13.965 estavam em prisão preventiva e 12.470 eram condenados, excedendo a capacidade efetiva de 22.554 reclusos em 3.881 indivíduos.
O diretor-geral do Serviço Penitenciário reconheceu que o excesso de prisão preventiva é um dos principais fatores para a sobrelotação das cadeias. Para mitigar a situação, está prevista a conclusão de infraestruturas prisionais em construção nas províncias do Namibe, Cabinda, Bié e Huíla.
A recondução de Bernardo Gourgel no cargo, sem uma auditoria prévia à sua atuação, tem causado surpresa entre quadros e efetivos do Ministério do Interior, que consideram a sua liderança uma das mais problemáticas dos órgãos executivos centrais do MININT. As denúncias ganham maior gravidade com relatos de mortes recorrentes nas cadeias, atribuídas à falta de alimentação adequada, à insuficiência de cuidados médicos e à escassez de medicamentos.
As práticas denunciadas contrariam as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como “Regras de Mandela”, e colocam em causa o respeito pelos direitos humanos no sistema penitenciário angolano.
Até o momento, não houve pronunciamento oficial por parte do Ministério do Interior ou de outras autoridades competentes sobre as acusações dirigidas a Bernardo Gourgel.
