A juíza do Tribunal Supremo de Angola, Anabela Couto Valente, está a ser processada por injúrias após chamar duas colegas de trabalho de “rosqueira” e “meretrizes”, palavras que, segundo o Código Penal Angolano, configuram ofensas à honra e dignidade das vítimas. Este caso levanta questões sobre a ética e a conduta profissional no seio do poder judicial, além de gerar debates sobre a postura de figuras de autoridade no sistema judiciário angolano.
A injúria, conforme definido pela lei, é um crime contra a honra, passível de punição com multa ou até um ano de prisão, dependendo da gravidade da ofensa e das consequências para a vítima. As palavras proferidas por Anabela Couto Valente, de acordo com especialistas jurídicos, são classificadas como insultos graves, que atentam diretamente contra a dignidade das pessoas visadas.
Além das acusações de injúria, surgiram denúncias sobre o uso de redes sociais por parte da juíza para fazer acusações contra outros membros do tribunal, em particular contra os seus colegas de trabalho. Um rastreio realizado a partir de um IP associado ao número de telefone 924152315 revelou que mensagens ofensivas estavam a ser enviadas, alegadamente pela juíza, em fóruns públicos.
De acordo com as fontes, Anabela Couto Valente tem feito duras críticas, incluindo à disputa pelo cargo de Juiz Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Em algumas declarações, a juíza acusou os colegas de “ambição e ganância” e afirmou que a luta pelo cargo é uma questão que dura já há anos.
Anabela Couto Valente, que foi nomeada para o cargo de juíza veneranda por Joel Leonardo, o atual Presidente do Tribunal Supremo, é descrita como sendo uma figura muito próxima ao seu superior hierárquico, demonstrando uma devoção incontrolável. O seu comportamento, no entanto, tem sido alvo de críticas, especialmente devido às acusações públicas feitas em fóruns da Associação dos Juízes de Angola.
Recentemente, a juíza foi responsável por conduzir processos de alta relevância, incluindo o caso contra os generais Kopelipa e Dino do Nascimento. Durante o processo, admitiu estar sob pressão para cumprir ordens superiores. No entanto, a postura de Joel Leonardo em relação a esses episódios permanece incerta. Não há informações claras sobre sua posição quanto às atitudes de sua colega de tribunal.
Este processo coloca em evidência não só a conduta ética dentro do sistema judicial angolano, mas também questiona a autonomia e independência dos juízes, especialmente em casos que envolvem fortes pressões políticas. A sociedade e a comunidade jurídica aguardam os desdobramentos do caso e como a Justiça angolana lidará com essas acusações de forma transparente e justa.
A Imagem da Magistratura também está em jogo, e as autoridades poderão precisar tomar medidas que reforcem a confiança do público na imparcialidade e integridade dos tribunais angolanos. O caso de Anabela Couto Valente é um lembrete de como a ética no exercício da função pública é fundamental para garantir a credibilidade das instituições e a justiça social no país.
