A recente assinatura de uma ordem executiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que exige comprovação documental de cidadania para o registro de eleitores, reacendeu o debate sobre a modernização dos sistemas eleitorais em diversos países, incluindo Angola. Trump citou países como Índia e Brasil, que utilizam sistemas biométricos para identificação de eleitores, como exemplos positivos de segurança eleitoral.
A biometria tem sido adotada por vários países para garantir a identificação única de cada eleitor, reduzindo riscos de duplicação de votos e fraudes. No Brasil, por exemplo, o uso de urnas eletrônicas com identificação biométrica tem sido uma prática consolidada citeturn0search4. Na África, países como Gana, Nigéria e Quênia implementaram o registro biométrico de eleitores para aprimorar a integridade dos processos eleeleitorail.
Em Angola, o Bilhete de Identidade (BI) é o principal documento de identificação dos cidadãos. No entanto, estima-se que mais de 12 milhões de angolanos ainda não possuam esse documento, o que representa um desafio significativo para a implementação de um sistema eleitoral baseado em biometria.
A modernização do sistema eleitoral angolano enfrenta vários desafios:
– Infraestrutura e Recursos Financeiros: A implementação de tecnologia biométrica requer investimentos substanciais em infraestrutura tecnológica e treinamento de pessoal.
– Segurança Digital: Garantir a proteção dos dados biométricos contra possíveis ataques cibernéticos é crucial para manter a integridade do processo eleitoral.
– Inclusão dos Cidadãos: Com uma parcela significativa da população sem documentos de identificação, é essencial promover campanhas de registro civil para assegurar que todos os cidadãos possam participar do processo eleitoral.
A Importância da Vontade Política
A implementação bem-sucedida de um sistema eleitoral moderno depende da vontade política e do compromisso das autoridades angolanas em promover eleições transparentes e justas. A experiência de outros países demonstra que, embora desafiadora, a adoção de tecnologias biométricas pode fortalecer a democracia e aumentar a confiança pública no processo eleitoral.
A modernização do sistema eleitoral em Angola, por meio da adoção de tecnologias biométricas, apresenta tanto oportunidades quanto desafios. Embora existam obstáculos significativos a serem superados, especialmente em termos de infraestrutura, segurança e inclusão, os benefícios potenciais em termos de transparência e integridade eleitoral são consideráveis. Para que essa modernização se concretize, será necessário um compromisso firme das autoridades e um esforço coordenado para enfrentar os desafios existentes, visando fortalecer a democracia angolana.
