Perto de 200 pessoas correm o risco de perder suas fontes de renda devido às demolições de estações de serviço e outros empreendimentos no bairro Chicala II, em Luanda. A administração municipal da Ingombota emitiu, no dia 17 de março, uma ordem de demolição para os estabelecimentos localizados em um terreno pertencente à empresa Sodimo, alegando a falta de autorização legal para a construção.
A área, que se tornou um centro comercial nos últimos oito anos após a demolição de residências em um programa de realojamento, tem sido uma importante fonte de sustento para muitos jovens e famílias. Desde 2017, os moradores que permaneceram na região, aguardando a conclusão do processo de realojamento, começaram a desenvolver negócios, incluindo estações de serviço, roulotes e bares.
Um documento obtido pelo jornal Valor Económico destaca que os empreendedores foram acusados de violar a Lei 19/22, de 07 de julho, que regula as contra-ordenações e coimas, além do artigo 10º do Decreto nº 80/06, que trata do licenciamento de obras de construção. No entanto, os moradores afirmam que, ao iniciar seus negócios, buscaram a autorização da Sodimo, que os havia orientado a proceder de forma organizada.
Alfredo Chiluale, um dos empreendedores afetados, relatou que, após o realojamento de alguns vizinhos, a área se tornou propensa a problemas como assaltos e prostituição. “Decidimos usar o espaço para melhorar a segurança e a imagem do bairro. Tivemos reuniões com os proprietários, que nos incentivaram a nos organizar,” explicou.
Diante da situação, os empreendedores e trabalhadores apelam para que a administração considere a realocação dos estabelecimentos, buscando uma solução que permita a continuidade de suas atividades e a manutenção de suas fontes de renda. A expectativa é que um diálogo possa ser estabelecido entre as partes envolvidas para evitar a perda de empregos e a degradação da comunidade local.
