O Governo angolano anunciou que irá revogar as licenças de empresas sem capacidade técnica e financeira para explorar ouro em Cabinda. A medida foi comunicada pelo secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jano da Rosa Correia Victor, durante um encontro com operadores mineiros da região.
Segundo o governante, há vários projetos ociosos, com licenças concedidas, mas sem avanços significativos. O Estado pretende redistribuir essas licenças para empresas que possuam efetivas condições para desenvolver a exploração de ouro. Estima-se que cerca de dez empresas serão afetadas, com exceção da mineração Buco-Zau e outras duas operadoras que já estão em atividade.
O secretário de Estado também destacou que está em curso um processo de redimensionamento de áreas de exploração, uma vez que muitas empresas não conseguem cobrir toda a extensão concedida dentro dos prazos estabelecidos pelo Código Mineiro.
Além da questão das licenças, Jano Correia Victor alertou para os impactos ambientais e sociais da exploração ilegal de ouro, que tem causado a degradação de rios e desmatamento descontrolado em várias áreas da província. Ele defendeu uma maior cooperação entre as mineradoras, administrações locais e autoridades tradicionais para combater o garimpo ilegal.
A mineração Buco-Zau, maior projeto de exploração de ouro em Cabinda, continua ativa, produzindo entre dois e cinco quilos de ouro por mês. Apesar da redução na produção, o diretor-geral da empresa, Tubias Junge, garantiu que o investimento segue sustentável e que há planos para ampliar a exploração e gerar mais empregos. Junge também refutou alegações de que a exploração legal esteja poluindo os rios, atribuindo a degradação ambiental ao garimpo ilegal.
A decisão do Governo visa impulsionar a exploração sustentável do ouro em Cabinda, garantindo que apenas empresas qualificadas permaneçam no setor e que a atividade respeite o meio ambiente e contribua para o desenvolvimento econômico da região.
