O Tribunal Supremo de Angola deu continuidade nesta segunda-feira ao julgamento dos generais Manuel Vieira Dias, conhecido como “Kopelipa”, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, chamado “Dino”. O Ministério Público os acusa de causar prejuízos ao Estado angolano na ordem de bilhões de dólares ao longo de vários anos.
O processo, que conta com 38 testemunhas e declarantes, teve seu início em 10 de dezembro de 2024, mas foi adiado pela relatora Anabela Valente para 10 de março de 2025. Além dos generais, também são réus Fernando Gomes dos Santos e Yiu Haiming, bem como as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
As acusações contra os réus incluem peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, lavagem de dinheiro e tráfico de influências. Durante mais de quatro horas, o Ministério Público apresentou evidências de práticas ilegais que resultaram na assinatura de contratos públicos em benefício pessoal dos acusados.
O Ministério Público destacou que foram firmados acordos de empréstimo com empresas estrangeiras em nome do Estado, cujos valores acabaram nas contas dos réus. A acusação enfatizou que os generais agiram cientes de que as receitas públicas não podiam ser reduzidas, especialmente em relação a concessões de empréstimos que não estavam dentro de suas atribuições.
Após a leitura da acusação, a juíza Anabela Valente indicou que havia indícios suficientes para sustentar a autoria e a materialidade dos crimes. Contudo, o início do julgamento enfrentou um impasse relacionado à ordem da leitura da acusação, que envolveu questões prévias apresentadas pelos advogados dos réus.
Benja Satula, advogado de defesa, argumentou que houve uma má interpretação da lei, afirmando que as questões prévias devem ser abordadas antes da leitura das peças do processo. Apesar das complicações, ele expressou confiança na defesa, ressaltando que a acusação já era conhecida desde 2020.
Em uma ação anterior, os generais “Dino” e “Kopelipa” foram obrigados a devolver ao Estado diversas empresas e imóveis que pertenciam às empresas CIF e Cochan, S.A., incluindo fábricas de cimento, cervejarias, uma rede de supermercados e edifícios residenciais.
