O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, afirmou, esta quarta-feira, em Luanda, que o preço do combustível no país é a “principal variável” que impulsiona o contrabando do produto. Durante a abertura de um seminário destinado a jornalistas, Azevedo defendeu a necessidade de equiparar os preços praticados em Angola aos dos países vizinhos, como a República Democrática do Congo (RDCongo), que partilha uma longa fronteira com Angola.
“O contrabando de combustível é diretamente influenciado pela diferença de preços. Se conseguirmos eliminar essa discrepância, o contrabando deixará de ser lucrativo”, declarou o ministro. Ele reconheceu, porém, que a implementação de um aumento de preços não é uma tarefa simples, referindo a recente remoção de subsídios aos combustíveis como uma tentativa inicial.
Azevedo revelou que a questão do contrabando levou à elaboração de um diploma legal específico e à criação de uma comissão multissetorial, liderada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, em resposta a um apelo do Presidente João Lourenço durante uma visita à província do Zaire, onde o problema foi apresentado como um “drama”.
O ministro destacou a complexidade do combate ao contrabando, mencionando que, segundo o Governo angolano, diversas figuras, incluindo membros das forças de segurança e ex-governantes, estão supostamente envolvidas nesta prática, que tem gerado “enormes prejuízos” ao tecido socioeconómico do país.
No seminário, Diamantino Azevedo também abordou as reformas implementadas no setor, como a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP). Estas instituições são vistas como essenciais para regular a prospeção e a distribuição de combustíveis em Angola.
O ministro chamou a atenção para o declínio na produção petrolífera do país, que atualmente é de cerca de um milhão de barris por dia, enfatizando a importância de investimentos no setor e a necessidade de modernização. Azevedo desafiou a estatal Sonangol a aumentar a sua quota de produção, que atualmente é de apenas 2%, para 10%, a fim de envolver mais empresas angolanas no setor.
A intervenção do ministro sublinhou a determinação do Governo angolano em enfrentar os desafios que afetam a indústria de hidrocarbonetos e o compromisso em buscar soluções para fortalecer a economia do país.
