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A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu processos de averiguação sobre o possível desvio de mais de 20 mil milhões de kwanzas no Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos (INAGBE) e as denúncias de corrupção no Ministério do Ambiente, reveladas pelo Novo Jornal.
De acordo com uma fonte da PGR, os processos não são, neste momento, de natureza criminal, mas sim averiguações preliminares para determinar se há elementos suficientes para instaurar uma ação penal. A fonte destacou que as investigações decorrem porque a PGR não pode ignorar um caso levantado pelo Tribunal de Contas e exposto por um dos principais jornais do país.
O objetivo da averiguação é verificar se os indícios são consistentes e se há base legal para transformar as suspeitas em processos-crimes. Segundo a mesma fonte, muitos casos noticiados podem não ter relevância criminal, mas precisam ser analisados criteriosamente.
A PGR trabalhará em conjunto com a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e o Tribunal de Contas para cruzar informações e determinar se os dados apontam para práticas ilícitas. “Mesmo que sejam apenas rumores, é necessário agir”, afirmou a fonte sob anonimato.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, tem reforçado internamente a necessidade de não ignorar denúncias relevantes.
As suspeitas de corrupção no INAGBE surgiram após uma auditoria interna do Tribunal de Contas identificar possíveis desvios bilionários, superando até o conhecido “caso 7 mil milhões da AGT”.
Já no Ministério do Ambiente, o Novo Jornal denuncia uma rede de corrupção instalada há anos, envolvendo esquemas fraudulentos na concessão de licenças ambientais e de resíduos, favorecimento na escolha de consultoras e pagamento ilícito de multas, prejudicando os cofres públicos.
As investigações prosseguem, e a sociedade aguarda por respostas concretas da PGR sobre esses escândalos de grandes proporções.