Os liquidatários do banco alemão OWH, anteriormente conhecido como VTB Europa, são os responsáveis por acusar Angola de incumprimento. O Ministério das Finanças angolano não identificou a entidade credora no prospecto da recente emissão de eurobonds em Londres, conforme apurado pelo jornal Expansão. O ex-VTB Europa, que também tinha uma sucursal na Áustria, viu sua licença revogada pelo supervisor alemão em agosto do ano passado e está atualmente em processo de liquidação.
O prospecto da emissão de eurobonds menciona que Angola está envolvida em uma arbitragem relacionada a uma linha de crédito sindicada, mas não revela os nomes dos credores. Este crédito foi executado conforme os termos acordados, até que os credores enfrentaram sanções internacionais que limitaram a capacidade de execução do contrato. Um dos mutuantes iniciou um processo arbitral, alegando incumprimento e reivindicando o reembolso total de sua parte do empréstimo. Contudo, o prospecto observa que não há evidências de que esse credor tenha obtido o consentimento necessário de dois terços dos outros credores, tornando qualquer ação individual potencialmente inválida.
A falta de transparência em relação ao credor foi criticada, especialmente em um artigo do Financial Times que questionava a identidade do “misterioso credor” e sugeria que este poderia ser o primeiro caso de default de um país devido a uma dívida para uma entidade sob sanções internacionais.
Inicialmente, o Expansão havia especulado que o credor seria o banco russo VTB. No entanto, fontes oficiais do banco negaram qualquer processo contra Angola e explicaram que o VTB perdeu o controle de sua sucursal europeia há quase três anos. O banco OWH, agora sob administração externa, está tentando recuperar 1,5 mil milhões de dólares em créditos pendentes.
O financiamento em questão pode estar relacionado a um empréstimo concedido em 2011 para a aquisição do Angosat 1, intermediado pela filial austríaca do VTB, envolvendo também outras entidades russas sob sanções, como o Vnesheconombank e o Gazprombank. O valor do financiamento foi de 278,5 milhões de dólares, com maturidade de 13 anos. A dívida pública de Angola à Áustria, conforme dados do BNA, era de 158,8 milhões de dólares em setembro do ano passado, sugerindo que uma parte significativa dessa dívida pode estar vinculada ao financiamento do Angosat 1.
O Ministério das Finanças de Angola mantém-se em silêncio sobre a identidade da entidade credora e os detalhes do financiamento, enquanto a situação continua a evoluir.
