Uma auditoria recente realizada pelo Tribunal de Contas trouxe à tona sérias irregularidades nas contas do Instituto Nacional de Administração, Gestão e Formação de Quadros (INAGBE). O relatório revelou saídas significativas de recursos financeiros, incluindo dólares, euros e milhões de kwanzas, que não foram devidamente justificadas.
De acordo com os dados apurados, o INAGBE efetuou pagamentos que ultrapassam 830 milhões de kwanzas a vários fornecedores de bens e serviços, sem apresentar a documentação necessária para comprovar essas transações. Essa falta de justificativa levanta preocupações sobre a transparência e a gestão financeira da instituição.
No que diz respeito a subsídios para estudantes, a auditoria identificou que, apenas no Sector de Apoio ao Estudante (SAE) da Rússia, foram registrados saques superiores a 280 mil euros. Similarmente, em Cuba, estudantes beneficiaram de bolsas de estudo no valor de mais de 234 mil dólares durante o ano letivo de 2022/2023, mas sem a devida documentação que ateste esses pagamentos.
Além disso, destacou-se uma transferência bancária realizada pelo Banco Português de Investimento (BPI) que ultrapassou 10 milhões de euros. Também foram encontrados pagamentos não justificados que totalizaram mais de cinco milhões de euros destinados a funcionários do SAE em Portugal. Essas irregularidades foram corroboradas por ordens de pagamento que envolviam diversos milhões de kwanzas a instituições bancárias para a compra de moeda estrangeira, também sem suporte documental.
Outro ponto alarmante é a realização de transferências bancárias para os bancos BAI e BPC, que somam mais de nove mil milhões de kwanzas, referentes a bolsas de estudo internas, cujos documentos apresentados não atendem aos requisitos legais.
Diante dessas descobertas, a auditoria do Tribunal de Contas exige uma revisão rigorosa das práticas financeiras do INAGBE, visando garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a responsabilização daqueles envolvidos em tais irregularidades.
