Juristas consultados pelo NJ defendem que a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, deve solicitar sua demissão, considerando a importância da Administração Geral Tributária (AGT) na estrutura do ministério e na vida do país, especialmente após um roubo de sete mil milhões de kwanzas.
Embora a prática de dignitários pedirem demissão por escândalos não seja comum em Angola, o jurista Frederico Batalha argumenta que tal ato seria relevante. Ele sugere que Vera Daves apresente seu pedido ao Presidente da República, deixando a decisão final ao critério do Titular do Poder Executivo.
“Da ministra, espera-se a notícia de que tenha apresentado ao TPE o seu pedido de abandono do cargo, ficando esse com o ónus de aceitar ou não o referido pedido”, enfatiza Batalha, ressaltando a necessidade de responsabilização em cargos públicos.
