O Governo angolano planeia instalar, em 2025, sete postos de portagem, com um custo total estimado de 1,9 mil milhões de kwanzas, o equivalente a cerca de 2 milhões de dólares. A expectativa é que os novos postos gerem uma receita anual de 14,5 mil milhões de kwanzas (15,8 milhões de USD).
Os postos de portagem serão distribuídos entre as fronteiras de Massabi, Yema, Noqui, Luvo, Santa Clara e Luau, e na localidade de Zenza do Itombe, situada na Estrada Nacional 230, na província do Kuanza-Norte. Este projeto faz parte de um plano dividido em duas fases, liderado pelo Executivo de João Lourenço, que pretende implementar um total de 14 postos de portagem até 2029.
A segunda fase, prevista para 2026, incluirá sete postos adicionais nas fronteiras de Miconje (Cabinda), Quimbata (Uíge), Tchitato e Cassai (Lunda-Norte), Jimbe (Moxico), Rivungo (Cuando Cubango) e Calueque (Cunene). Para a segunda etapa, será necessária a inscrição no Orçamento Geral do Estado para 2026.
Atualmente, Angola conta com duas portagens não fronteiriças, situadas na Barra do Kwanza, em Luanda, e na Serra da Leba, na Huíla. No entanto, o Governo reconhece que as taxas cobradas nesses locais são insuficientes para financiar a manutenção e conservação das infraestruturas rodoviárias. Um estudo comparativo realizado com outros países africanos, como Moçambique, Zâmbia, Serra Leoa e Zimbabwe, revelou que as taxas praticadas em Angola estão abaixo da média regional, o que poderá levar à sua atualização.
A portagem de Zenza do Itombe, por exemplo, deverá adotar os mesmos valores de taxa já aplicados na Barra do Kwanza e na Serra da Leba. Com a implementação da segunda fase entre 2026 e 2029, o Governo prevê uma arrecadação acumulada de 6,3 mil milhões de kwanzas e uma média anual de 1,5 mil milhões de kwanzas, contribuindo significativamente para o financiamento das infraestruturas rodoviárias do país.
