A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique abriu um processo contra Venâncio Mondlane, autoproclamado Presidente do país, acusando-o de tentativa de subversão ao emitir um “decreto presidencial” para a criação de um tribunal autónomo destinado a julgar crimes de Estado.
Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições de 9 de outubro de 2024, onde a FRELIMO foi declarada vencedora, divulgou medidas para os “próximos 100 dias” através de um documento publicado no autodenominado “Jornal do Povo”, considerado imprensa clandestina. Entre as medidas, estão a criação de tribunais populares, a aplicação da “Lei de Talião” e o apelo à reação violenta contra supostos abusos das forças policiais.
A PGR considera as ações de Mondlane uma violação flagrante da Constituição e alerta para os riscos de desestabilização política. O caso segue agora para as instâncias judiciais, enquanto Mondlane enfrenta acusações que podem levar a penas severas caso seja condenado.
