A Administração Geral Tributária (AGT) está se preparando para apresentar à Assembleia Nacional uma proposta destinada a reduzir as multas aplicadas às empresas, em resposta ao crescente fechamento de negócios devido a dívidas fiscais. A situação é alarmante, especialmente na província do Kubango, onde empresários relatam que as sanções financeiras estão sufocando suas operações.
A Associação Agropecuária, Comercial e Industrial (AAPCIL) criticou as multas “exorbitantes”, afirmando que muitas delas decorrem de erros cometidos por agentes da AGT. A classe empresarial local destaca que as cobranças excessivas têm levado diversas empresas à falência, afetando significativamente o ambiente de negócios na região.
A Câmara de Comércio e Indústria do Kubango confirmou que a pressão financeira causada pelas multas está levando muitas empresas a uma situação insustentável. A AAPCIL apelou para um perdão fiscal, argumentando que a legislação atual é excessivamente pesada para as empresas, que já enfrentam dificuldades financeiras.
Em resposta, José Leiria, PCA da AGT, declarou à Rádio Nacional de Angola que a instituição está ciente da situação, mas enfatizou que está atuando dentro dos limites da lei. Quanto ao pedido de perdão fiscal, Leiria afirmou que essa decisão cabe exclusivamente à Assembleia Nacional.
A proposta da AGT, que será apresentada à Comissão Económica da Assembleia Nacional, sugere uma redução nas dívidas fiscais, buscando alinhar-se às necessidades do setor empresarial. O Novo Jornal reportou que, na região sul do país, muitos comerciantes estão protestando contra as cobranças consideradas abusivas e excessivas pela AGT.
Na capital, Luanda, a situação também é crítica, com a AGT tendo encerrado vários estabelecimentos comerciais por supostos não pagamentos do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), o que gerou ainda mais descontentamento entre os empresários. A expectativa é que a proposta da AGT possa aliviar a pressão sobre os negócios e promover um ambiente econômico mais estável.
