As comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional aprovaram, em reunião conjunta, a proposta de Lei que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência Nacional. Esta medalha será um marco significativo de exaltação patriótica, reconhecendo as contribuições relevantes para a conquista, preservação e desenvolvimento da soberania da República de Angola.
A medalha será concedida a entidades, tanto nacionais quanto estrangeiras, que tenham desempenhado papéis importantes na luta pela independência, na manutenção da paz e no progresso do país. A proposta inclui três classes distintas, todas cunhadas em ouro:
1. Classe de Honra: Destinada a Chefes de Estado e Chefes de Governo, nacionais ou estrangeiros, que tenham feito contribuições excepcionais para a independência de Angola, para a paz e para o desenvolvimento nacional.
2. Classe Independência e Paz: Concedida a entidades que se destacaram na luta pela independência e na promoção da paz em Angola.
3. Classe Desenvolvimento: Atribuída a entidades que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento de Angola nas áreas política, social, econômica e outras relevantes.
O objetivo é celebrar o meio século de independência de maneira especial, valorizando aqueles que ajudaram a moldar a Angola soberana que o país é hoje.
