Os Serviços Prisionais iniciaram hoje, 1 de janeiro de 2025, o cumprimento do decreto presidencial que concedeu indulto a 51 condenados, amnistiados pelo Presidente João Lourenço no dia de Natal.
Entre os primeiros libertados está a influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida como “Neth Nahara”, que cumpria uma pena de seis meses de prisão por ultraje ao Estado após publicar um vídeo considerado ofensivo contra o Presidente da República.
Detida pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) e condenada em julgamento sumário em agosto de 2023, Neth Nahara admitiu a autoria do vídeo, alegando frustração e embriaguez, mas negou intenção de injuriar o Chefe de Estado.
Também se espera que José Filomeno dos Santos, conhecido como “Zénu”, receba ainda hoje o seu passaporte, conforme fontes próximas ao processo.
Os Serviços Prisionais confirmaram que outros ativistas e presos abrangidos pelo indulto serão libertados ao longo do dia, marcando o início do cumprimento do decreto presidencial.