Em um relatório recém-publicado, as associações cívicas Mizangala Tuyenu Kupolo e Handeka compilaram pela terceira vez as violações aos direitos humanos registradas em Angola durante os últimos três meses. Segundo o documento, “continuamos, com muita infelicidade, a constatar evidências contundentes da limitação do espaço cívico em Angola, caracterizado por obstáculos arbitrários à realização de manifestações, marchas e quaisquer atos contestatários.”
Jaime Mussinda, jurista e membro da associação cívica Mizangala Tuyenu Kupolo, deu uma entrevista a Álvaro Ludgero Andrade, onde expressou sua preocupação com a situação atual. “Há uma tendência alarmante de repressão às vozes dissidentes e às organizações que tentam exercer seu direito de protesto e liberdade de expressão,” afirmou Mussinda. Ele destacou que as evidências apontam para um padrão sistemático de repressão que inclui detenções arbitrárias, uso excessivo da força por parte das autoridades e a negação de autorizações para eventos públicos pacíficos.
O relatório detalha diversos incidentes nos quais manifestantes foram impedidos de se reunir pacificamente, enfrentaram intimidações e, em alguns casos, violência física. Estas ações, conforme ressaltam as associações, violam os compromissos internacionais de direitos humanos aos quais Angola está vinculada.
A Voz da América entrou em contato com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola para obter uma reação às alegações contidas no relatório. Até o momento, no entanto, não houve resposta por parte do ministério.
As associações Mizangala Tuyenu Kupolo e Handeka apelam para uma intervenção urgente da comunidade internacional e das organizações de direitos humanos para garantir que os direitos fundamentais dos cidadãos angolanos sejam respeitados e protegidos. Eles esperam que a divulgação desse relatório possa sensibilizar as autoridades angolanas e a sociedade civil para a importância de defender e promover um espaço cívico livre e democrático no país.
Jaime Mussinda concluiu a entrevista com uma mensagem de esperança: “Apesar das adversidades, continuaremos nossa luta pela justiça e pelos direitos humanos em Angola. Acreditamos que um futuro mais justo e livre é possível, e não desistiremos até que ele se torne realidade.”
