Um grupo de académicos e ativistas moçambicanos defendeu esta segunda-feira, após uma reunião com o Presidente Filipe Nyusi, que a tensão pós-eleitoral que o país atravessa deve servir de oportunidade para “refundar o Estado”. O grupo, que pede um debate mais holístico sobre os desafios enfrentados pelo país, apresentou um “Manifesto para o Cidadão” ao chefe de Estado.
“Este momento é uma oportunidade de sensibilizar a sociedade para a necessidade de discutir não só sobre as questões eleitorais. Temos consciência de que a grande preocupação que as pessoas têm neste momento é discutir a justiça eleitoral, mas Moçambique não é só isso. Há muitos outros problemas (…) A nossa questão é discutir Moçambique (…), a partir da base”, declarou o porta-voz do grupo, o jurista e professor universitário Tomás Timbana.
Timbana falava à comunicação social na Presidência da República, momentos após uma reunião com o Presidente Filipe Nyusi, na qual foi apresentado o “Manifesto para o Cidadão”. O documento foi produzido pelo grupo, que reúne diversas figuras de referência em várias áreas, incluindo filosofia, jornalismo, economia e ciência política.
Segundo Timbana, a reunião teve como objetivo apresentar o manifesto ao Presidente num momento em que Moçambique enfrenta uma contestação eleitoral significativa, marcada por conflitos entre manifestantes e a polícia, resultando em dezenas de mortes e feridos em todo o país. Ele destacou que o país é “chamado a refundar o Estado” frente a esta crise.
Filipe Nyusi convidou os candidatos às eleições presidenciais realizadas em 9 de outubro para uma reunião na terça-feira, com o objetivo de “discutir a situação do país no período pós-eleitoral”. Estão confirmados para o encontro os candidatos Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade.
De acordo com Timbana, a reunião de terça-feira não foi debatida durante o encontro de hoje, apesar de uma das figuras propostas por Venâncio Mondlane para representar os moçambicanos no encontro com Nyusi, o filósofo moçambicano Severino Ngoenha, estar entre os académicos presentes na reunião. “O Presidente da República e os candidatos terão toda liberdade para debater o que acharem adequado, tendo em conta os seus interesses e as atribuições que cada uma das entidades têm”, frisou Timbana.
A reunião de terça-feira será realizada no gabinete de Filipe Nyusi, em Maputo, às 16:00 (14:00 em Lisboa). Venâncio Mondlane exigiu na sexta-feira a eliminação imediata dos processos judiciais que enfrenta, movidos pelo Ministério Público moçambicano, e a sua participação por meios virtuais como condição para estar presente no encontro. Mondlane, que não aceita os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), apontando várias irregularidades no processo eleitoral, rejeita um diálogo “à porta fechada” e com “segredinhos”.
Venâncio Mondlane contesta a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, conforme os resultados anunciados em 24 de outubro pela CNE.
Ossufo Momade, candidato presidencial e líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força de oposição, aceitou o convite de Filipe Nyusi, desde que participem os quatro candidatos que concorreram, conforme anunciado pelo maior partido da oposição no domingo.
Lutero Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, segundo maior partido da oposição), que já pediu a anulação das eleições gerais e a repetição da votação, confirmou a sua participação no encontro, colocando como condição a presença de todos os quatro candidatos.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) também confirmou hoje a presença do candidato presidencial Daniel Chapo na reunião agendada pelo Presidente moçambicano, reafirmando o seu compromisso na promoção da estabilidade política no país, conforme nota divulgada pelo partido.
A comunidade moçambicana aguarda com expectativa os desdobramentos destas reuniões, na esperança de que possam contribuir para a resolução pacífica das tensões pós-eleitorais e abrir caminho para um futuro mais estável e inclusivo.
