Angola vai economizar 48,5 milhões de dólares (45,4 milhões de euros) no próximo ano em pagamentos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) graças à nova política de sobretaxas, conforme informou o representante residente do Fundo em Angola à Lusa.
“Para Angola, segundo as estimativas do departamento financeiro, a reforma da política das sobretaxas implica uma poupança, ao longo do próximo ano fiscal, ou seja, entre maio de 2025 e abril de 2026, de 36,5 milhões de unidades de Direitos Especiais de Saque, mais ou menos 48,5 milhões de dólares de poupança inicial”, o que equivale a 45,4 milhões de euros ao câmbio atual, disse Victor Lledo.
Em declarações à Lusa, após o anúncio da nova política de sobretaxas divulgada nos encontros anuais do FMI e do Banco Mundial, realizados em outubro em Washington, Lledo destacou que, além da poupança no próximo ano, Angola também se beneficiará de uma redução no período de pagamento, que passa de 2028 para 2026.
“Angola teria de pagar essas sobretaxas até 2028, que é o ano até ao qual a taxa ficaria acima do limite de 187,5% da quota, mas como agora basta baixar de 300%, o país fica isento do pagamento, ou seja, paga por um período mais curto, e já em 2026 deixa de pagar sobretaxas”, acrescentou Lledo.
As estimativas do FMI indicam uma “redução de 57,4% nos pagamentos em comparação com a política antiga”. As sobretaxas são taxas adicionais além das taxas de juros e margens de lucro que o FMI cobra sobre os seus empréstimos, aplicadas a países que devem ao FMI um valor muito superior à sua quota, que é a contribuição de cada país para o Fundo.
Estas sobretaxas têm sido alvo de muitas críticas de ativistas e organizações não governamentais, que argumentam que a cobrança desses valores aos países mais endividados prejudica ainda mais os países com maiores dificuldades financeiras.
Durante os Encontros Anuais, a diretora executiva do FMI anunciou que o conselho de administração aprovou uma proposta para melhorar as condições de pagamento das sobretaxas, reduzindo os montantes e melhorando as condições de aplicação destes pagamentos.
“O que a nova política fez foi, primeiro, diminuir o valor pago em sobretaxas, e depois reduzir o tamanho da quota sobre a qual as sobretaxas incidem, passando de 19% para 18%”, destacou o representante do FMI em Angola, um dos países mais afetados por esta política segundo ativistas e ONGs.
Em declarações recentes à Lusa, a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, informou que o valor que Angola paga anualmente ao FMI está entre 24 e 30 milhões de dólares, ou seja, entre 22,5 e 28,1 milhões de euros.
“Pagamos entre 24 e 30 milhões de dólares por ano; quanto vai ser reduzido, é o que ainda não temos a certeza, estamos a trabalhar com a equipa do FMI para chegar a esses números”, afirmou a governante.
Questionada sobre o valor elevado dos juros, Vera Daves de Sousa explicou, referindo-se ao programa de ajustamento financeiro de 4,5 mil milhões de dólares que terminou em 2022: “É por causa do programa que tivemos, que tinha um montante considerável”.
