O Ministro de Estado para a Coordenação Económica afirmou nesta quinta-feira, 31, que apesar do “contexto de incerteza” previsto para o próximo ano, o Orçamento Geral do Estado (OGE) “não deixa de ser positivo e otimista”. A proposta contempla um crescimento da economia de 4%, impulsionado principalmente pelo setor não petrolífero, que deve crescer 5%.
José de Lima Massano, após a entrega da proposta de OGE para 2025 na Assembleia Nacional, adiantou que o Governo pretende reduzir o IVA sobre equipamentos de 14% para 5%, mantendo o prazo de pagamento em até 24 meses. No setor da agricultura familiar, a carga fiscal deve diminuir de cerca de 25% para 10%.
O ministro destacou que o orçamento para 2025 dará continuidade à execução de projetos já iniciados, contribuirá para a estabilidade dos preços e prevê um aumento de 25% nos salários da Função Pública.
O Governo submeteu à Assembleia Nacional a proposta do OGE para 2025, com receitas e despesas estimadas em mais de 33 biliões de kwanzas. O documento foi recebido pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
O economista Carlos Quivota comentou que o OGE 2025 reflete uma consideração pela diversificação da economia. Ele acredita que o orçamento é mais qualitativo e sustentável, e que o aumento de 25% nos salários da Função Pública contribuirá para satisfazer as necessidades da população angolana.