O programa de Investimento Público no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 inclui 3.022 projectos, representando um aumento de cerca de 10% em relação aos 2.737 do ano passado. A proposta do Governo atribui 5,5 biliões de kwanzas, cerca de 144% a mais em relação aos 2,2 biliões do ano passado.
Estes dados foram apresentados na quinta-feira, em Luanda, pelo ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, durante uma conferência de imprensa. O ministro reafirmou que uma das grandes prioridades para o Programa de Investimento Público é o alinhamento dos projectos com os eixos do Programa de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
Victor Hugo Guilherme destacou que 993 dos projectos são de âmbito central e cerca de 1.596 são de âmbito local. Ele enfatizou que todos os projectos devem estar alinhados aos eixos prioritários, com foco no capital humano e na segurança alimentar, para serem incluídos no programa anual de investimentos públicos.
O presidente da Associação Industrial de Angola, José Severino, expressou preocupação durante a apresentação da proposta do OGE/2025. Ele defendeu que, apesar da previsão de crescimento económico de 4%, o país precisa duplicar os esforços para crescer mais rapidamente. José Severino apontou que a economia nacional teve um défice de quase nove anos no crescimento económico.
O ministro do Planeamento reconheceu que o crescimento é modesto, mas apresentou indicadores positivos, com a Agricultura estimada a crescer 8,4%, as Pescas 6,1%, a Indústria Transformadora 5,6%, o Comércio 3,3%, a Construção 4,9% e a Energia 11%. Ele também mencionou projectos financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento focados na juventude e nas mulheres para combater o desemprego.
José Severino sugeriu a adopção de Parcerias Público-Privadas (PPP) para evitar desequilíbrios nas iniciativas do Estado, especialmente na construção auto-dirigida. O ministro do Planeamento respondeu que o programa prevê a venda de terrenos adjacentes às centralidades, infraestruturados, e que haverá financiamento do Banco Mundial para algumas cidades.
O economista Carlos Rosado questionou sobre a inclusão dos subsídios aos combustíveis no OGE/2025. A ministra das Finanças respondeu que a subvenção aos combustíveis continua a ser orçamentada, com uma perspectiva de “Free In and Out”, indicando que os custos de carregamento e descarga não estão incluídos no processo de fretamento.
