A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, enfatizou, durante as reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI, a determinação do Executivo em reduzir a pressão do serviço da dívida sobre as contas públicas, visando uma diminuição gradual da sua dimensão.
Vera Daves de Sousa afirmou que a gestão da dívida pública tem sido abordada de forma proativa, buscando oportunidades para reduzir tanto o custo do serviço da dívida quanto o seu montante total. Entre as estratégias implementadas, ela destacou a substituição de certos tipos de obrigações, a mudança de maturidades mais curtas para mais longas, e a negociação da remoção de colaterais. Além disso, mencionou a libertação de montantes em contas reservas para realizar pré-pagamentos, seguindo um modelo já aplicado em acordos com a China.
No mercado local, o Executivo está a negociar com bancos a troca de obrigações indexadas à taxa de câmbio por obrigações denominadas em kwanzas, como parte da estratégia para mitigar a exposição cambial.
A ministra sublinhou a importância de que toda nova dívida contraída venha acompanhada de condições mais favoráveis, de modo a não aumentar o estresse sobre o estoque existente. Ela ressaltou que Angola está em um processo de diversificação econômica, visando crescimento do PIB e aumento das receitas fiscais, o que reduzirá a necessidade de endividamento no futuro. No entanto, a ministra reconheceu que, por enquanto, o país precisa recorrer ao endividamento para cobrir despesas essenciais, incluindo investimentos em infraestrutura e a mitigação de fragilidades sociais.
Vera Daves de Sousa também enfatizou a necessidade de uma abordagem criteriosa na identificação das fontes de financiamento. Em alguns casos, mesmo diante de propostas, pode ser preferível não avançar se os custos forem considerados elevados. O Ministério das Finanças está a colaborar com o Planeamento para garantir que as escolhas de financiamento estejam alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Nacional e atendam a critérios de prioridade, como a criação de empregos e a proteção do meio ambiente.
O acordo com a China, segundo a ministra, permite utilizar recursos de contas reservas para realizar pré-pagamentos que aceleram a redução do estoque da dívida, além de liberar saldos livres. Essa estratégia é particularmente importante em um momento em que a captação de financiamento interno está a tornar-se mais desafiadora.
Em 2023, Angola conseguiu captar um volume considerável de financiamento interno, mas atualmente enfrenta um cenário de menor liquidez em moeda nacional, influenciado pelas políticas do Banco Nacional de Angola para combater a inflação. A ministra alertou que a captação em kwanzas está mais complicada e, se realizada, pode ocorrer a um custo difícil de suportar, comprometendo o futuro das próximas gerações.
Para complementar a redução da capacidade de captação em kwanzas, o Executivo está a utilizar a liberação de recursos em moeda externa, o que requer a venda de divisas no mercado para atender às necessidades em kwanzas.
