A dívida angolana garantida por petróleo vale atualmente apenas 21,2% do total da dívida pública externa do país, que no final do primeiro semestre de 2024 era de 47,9 mil milhões de USD. Este valor contrasta com os 53% registrados em 2017. Brasil e Israel já não constam mais desta lista, restando apenas bancos chineses como credores.
Entre o pico de 2017 e setembro de 2024, a dívida angolana colateralizada por petróleo diminuiu 56%, passando de 23,2 mil milhões de USD para 10,2 mil milhões, uma redução de 13,0 mil milhões de USD, de acordo com cálculos do Expansão baseados em dados do Ministério das Finanças. Apenas a dívida garantida à China reduziu 9,2 mil milhões de USD nesses sete anos.
Este mecanismo, que utiliza o petróleo como colateral exigido por alguns países e instituições para emprestar dinheiro a nações em desenvolvimento com riquezas naturais, visa reduzir os riscos de inadimplência. No entanto, acaba por restringir a capacidade de gestão econômica desses países, limitando suas tesourarias.
Historicamente, os principais beneficiários da dívida garantida de Angola eram dois bancos chineses, um banco de desenvolvimento brasileiro e um grupo israelita ligado ao grupo Mitrelli, que tem uma ampla gama de contratos em Angola, desde a construção de centralidades até barragens.
Em 2010, a dívida colateralizada por petróleo era de 4,7 mil milhões de USD e cresceu até alcançar 9,9 mil milhões em 2015. Em 2016, a dívida angolana garantida por petróleo mais do que duplicou devido a um empréstimo de 10 mil milhões de USD solicitado ao Banco de Desenvolvimento da China (BDC) para “salvar” a Sonangol. Naquele ano, a dívida global com a China e suas instituições passou a ser de 21,7 mil milhões de USD, dos quais 16,4 mil milhões estavam garantidos por petróleo.
Esta redução significativa na dívida garantida por petróleo representa um alívio para a gestão fiscal de Angola, embora ainda reste um longo caminho para alcançar uma estabilidade financeira robusta e sustentável.
